Análise de Casos e Jurisprudência
Avaliamos os possíveis riscos e benefícios de diferentes abordagens legais, considerando fatores como custos, tempo, probabilidade de sucesso e o impacto sobre o cliente.
Consultoria e Assessoria Jurídica
Nossa equipe oferece orientação e aconselhamento legal a indivíduos, empresas ou organizações, para ajudá-los a cumprir a legislação e evitar prejuízos e litígios.
Representação em Audiências e Tribunais
Comparecimento em audiências defendendo o cliente com habilidades de comunicação e uma compreensão profunda das normas processuais.
Napoleão Bernardes Neto
- » Advogado inscrito na OAB/SC n. 21.949.
- » Professor Titular da Faculdade de Direito da Furb.
- » Doutorando em Ciência Jurídica (Univali).
- » Mestre em Ciência Jurídica (Univali).
- » Especialista em Ciências Criminais (Instituto Pan-Americano de Politica Criminal).
- » Autor do livro “Teoria e Prática do Princípio da Insignificância” (Lumen Juris / 1a Edição: 2019 / 2a Edição: 2020).
- » A convite do Banco Mundial, foi o Conferencista de Abertura do Global Partners Forum 2019, promovido pelo Global Partnership for Social Accountability / World Bank Group, em Washington/DC (EUA).
Napoleão Bernardes
Advogado, Mestre, Doutorando.
Victor Hugo Molina
- » Assessor jurídico.
» Graduando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
» Foi presidente e orador do Grupo de Estudos e Competição de Processo Civil da UFSC, membro do Centro Acadêmico XI de Fevereiro e do Grupo de Estudos de Direito Civil na Contemporaneidade, bem como monitor da disciplina de Teoria do Processo e da mostra de pesquisa do XV Congresso de Direito UFSC.
» Tem experiência em escritórios de advocacia, na Justiça Federal de Santa Catarina e na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Victor Hugo Molina
Assessor jurídico
Principais Áreas de Atendimento
Direito Público
Regula as relações entre Estado e sociedade.
Direito Digital
Protege dados e regula interações virtuais.
Direito do Consumidor
Proteção em suas relações de consumo.
Direito Civil
Resolução de disputas civis..
Direito de Família
Amparo nas questões familiares.
Direito Sucessório
Tranquilidade e segurança na sucessão de bens.
Nossas Especialidades Jurídicas
Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário
No Direito Público, assessoramos nossos clientes em questões relacionadas ao direito constitucional, em defesas administrativas nos mais diversos órgãos (como DETRAN, Prefeituras, Estado, União, etc.), bem como no âmbito do direito tributário (processos administrativos e judiciais). Além de demandas coletivas, na representação de associações e outras coletividades em ações civis públicas e ações populares, oferecemos consultoria e representação em litígios envolvendo entidades públicas, além de orientações sobre conformidade legal e defesa em processos administrativos e tributários.
Direito Digital
O direito digital é um ramo do Direito que surgiu com a finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente digital. Nossos clientes podem proteger seus dados, recuperar suas contas, buscar indenizações contra ilícitos cometidos no ambiente digital, dentre outras possibilidades.
Direito Sucessório
O Direito Sucessório foca na transferência de bens, direitos e obrigações após o falecimento de uma pessoa, bem como no planejamento sucessório durante a vida. Atuamos na elaboração de testamentos, administração de bens, inventários e partilhas, além de resolução de disputas entre herdeiros. Nosso objetivo é garantir que a vontade do falecido seja respeitada e que os direitos dos beneficiários sejam protegidos de forma justa e eficiente.
Direito Civil
O Direito Civil é fundamental e cobre uma vasta gama de questões, desde contratos e obrigações até direitos de propriedade e responsabilidade civil. Nosso escritório fornece consultoria jurídica, elaboração e revisão de contratos, e representação em disputas cíveis, assegurando que os direitos e interesses de nossos clientes sejam sempre protegidos.
Direito do Consumidor
Protegemos os direitos dos consumidores em transações comerciais, garantindo que sejam tratados de maneira justa e conforme a lei. Atuamos em casos de práticas abusivas, atrasos/cancelamentos de voos, extravio de bagagens e encomendas, falhas na prestação de serviços, produtos defeituosos, dentre outros, sempre buscando compensações justas e soluções eficazes para nossos clientes.
Direito Imobiliário
No Direito Imobiliário, atuamos em todas as fases das transações de propriedades, desde a locação até a compra e venda e a regularização de imóveis. Prestamos consultoria em financiamentos, due diligence imobiliária e defesa em litígios envolvendo direitos de propriedade, sempre com foco na segurança jurídica e no sucesso das transações.
Direito Eleitoral
Especializamo-nos em assessoria e representação em questões eleitorais, fornecendo suporte jurídico para candidatos, partidos políticos e campanhas. Atuamos no registro de candidaturas, conformidade com a legislação eleitoral, e defesa em contenciosos eleitorais. Nosso objetivo é garantir a legalidade e a integridade do processo eleitoral, ajudando nossos clientes a navegarem pelas complexidades das normas eleitorais e a resolverem disputas de maneira eficaz e ética.
Direito de Família
O Direito de Família lida com questões que afetam as relações familiares e a dinâmica doméstica. Abrange a celebração de casamentos, divórcio ou dissolução de união estável, guarda de filhos, regulamentação de visitas, pensão alimentícia, dentre outros procedimentos. Nossa equipe oferece suporte jurídico sensível e eficaz, buscando sempre soluções consensuais que priorizem o bem-estar e a privacidade das famílias envolvidas.
Atuação perante os Conselhos e Tribunais Superiores e de 2° Grau
Representamos nossos clientes em processos e recursos em todos os níveis do sistema judiciário brasileiro, incluindo os Tribunais Superiores e de 2º Grau. Nossa experiência e nosso conhecimento garantem a adoção das melhores estratégias legais para defender os interesses dos nossos clientes em litígios complexos e decisões judiciais críticas, até as últimas instâncias do Poder Judiciário.
Valores
Dentre os valores carregados por todos os associados, destaca-se a ética e a integridade, manifestadas pela história jurídico-política da família Bernardes, bem como a valorização do cliente, entendido como o ponto central e pilar de sustentação de todas as atividades desenvolvidas pelos advogados. É preciso que os problemas trazidos sejam solucionados de maneira completa e especializada, com otimização do tempo do cliente e das peculiaridades do caso apresentado.
O escritório, além de congregar mais advogados em conjunto com o Dr. Napoleão Bernardes, representa uma reformulação organizacional com vistas à prestação mais célere e integrada dos encargos advocatícios, mantendo o cliente sempre informado e cumprindo o dever da advocacia de maneira exemplar.
O Escritório
O escritório Napoleão Bernardes Advogados Associados nasceu com o intuito de expandir a iniciativa tomada pelo Dr. Napoleão Bernardes Neto na advocacia individual, seguindo os passos de seu pai – o saudoso Dr. Acácio Bernardes, reconhecido criminalista da região de Blumenau. Para tanto, foi agregado ao projeto o assessor jurídico Victor Hugo Molina, com vasta experiência na advocacia privada e em órgãos públicos, possibilitando a atuação em diversas áreas.
A missão do escritório é oferecer serviços especializados de soluções jurídicas para os nossos clientes. O propósito principal, portanto, é entregar soluções certeiras e eficientes para os problemas que nos são trazidos.
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